O mapeamento por um gestor de risco é ferramenta essencial para garantir a contratação de seguros para obras públicas de infraestrutura e para grandes empreendimentos privados. É o que afirma Marcelo Mansur, sócio do Mattos Filho, escritório de advocacia que tem o mercado securitário com uma de suas áreas de atuação.
O gestor de risco, de acordo com o advogado, é também o responsável pela interface da empresa ou instituição governamental com os corretores e seguradoras. “Tudo começa numa planilha na qual esse profissional aponta o que poderá ou não ser coberto”, explica. “A partir daí, ele chama um corretor de seguros, que vai assessorá-lo na busca melhores provedores”.
Arbitragem
Mansur destaca, ainda, a importância da arbitragem como forma de se evitar que um litígio chegue ao judiciário. Pode-se compor uma equipe multidisciplinar de julgadores com a expertise necessária para definição das hipóteses de indenização e do valor de um sinistro.
“Considerando uma estratégia de grandes riscos, é possível uma produção probatória mais célere e mais especializada”, completa.
Além disso, é imprescindível um monitoramento ostensivo por parte das seguradoras, que, pela nova Lei de Licitações, assumem um papel muito mais proativo nas decisões – entre, por exemplo, pagar uma indenização ou terminar a obra (step-in). Se optar por concluir, ela terá tempo para colher provas durante a execução do empreendimento, que poderão ser apresentadas num eventual processo judicial.
Marcelo Mansur e Thaís Monteiro, também sócia do escritório, foram convidados do SeguroCast, podcast da CNseg, que tratou da importância dos seguros para esse segmento de negócios. Confira na íntegra o episódio.
Fides Rio 2023
O escritório Mattos Filho é um dos patrocinadores prata da Fides Rio 2023, a 38ª. Conferência Hemisférica de Seguros que acontecerá entre os dias 24 a 26 de setembro. No evento internacional haverá um espaço dedicado ao debate das questões jurídicas, chamado “Diálogo Jurídico do Mercado de Seguros”.
O objetivo é debater as prioridades e desafios do setor na esfera do Judiciário, pensando, sobretudo, na competitividade e no aperfeiçoamento do ambiente de negócios para as seguradoras em operação no País. Nesse sentido, a expectativa é oferecer uma visão atualizada das contribuições do Judiciário brasileiro para o crescimento sustentável da indústria de seguros.