O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, afirmou que todas as propostas de avanço do setor de seguros no Brasil são consideradas e contam com “total atenção e empenho” do poder legislativo. No discurso durante a abertura da Fides Rio 2023, Pacheco reiterou sua visão sobre o mercado segurador: “É um setor de importância estratégica para o desenvolvimento do país. Não parou no tempo, se atualizou e se diversificou, apresentando hoje mais de 6% do PIB e gerando 250 mil empregos diretos no Brasil. Além de ser o maior mercado da América Latina”, completou.
O senador destacou que o setor de seguros tem um papel relevante também na agenda de sustentabilidade do país. Os temas voltados para o meio ambiente e mudança climática, segundo ele, têm sido tratados de forma prioritária no Congresso Nacional, com projetos de lei e alterações normativas, em função da capacidade do Brasil em liderar a chamada economia verde. “Evidentemente, o setor de seguros deve estar inserido nesse contexto, uma vez que será necessário para viabilizar novos investimentos e empreendimentos no país. E quando se investe, há uma transformação social econômica relevante”.
Pacheco fez um breve histórico do setor de seguros, citando a importância da atividade na época das grandes navegações e na crise financeira de 1929. No Brasil, listou alguns marcos, a exemplo da criação do Instituto de Resseguros no Brasil, pelo governo de Getúlio Vargas em 1939, a regulamentação do sistema nacional de seguros em 1966, a quebra do monopólio de resseguros no país em 2007, além das discussões em andamento no Congresso sobre mudanças de normas de seguros privados. “Fiz esse breve histórico para ressaltar a importância do diálogo para a construção de pilares na nossa sociedade. Sozinhos construímos pouco, juntos erguemos civilizações”.
O senador elencou segurança jurídica, ambiente democrático e regulação como pontos fundamentais para a sociedade. Falou também sobre a relevância da PEC 45/2019, que trata da reforma tributária. “Sabemos que o texto foi elogiado publicamente pela CNseg, que também ressaltou as particularidades do documentado em relação ao setor de seguros. Estamos aperfeiçoando ainda mais o texto para encaminhá-lo para votação com mais celeridade”.